Com relação às denúncias veiculadas na imprensa no dia 30 de abril contra o vereador Moises Pirulito, a Câmara de Taubaté, enquanto instituição de Estado, informa que:
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A munícipe Miriam Laura Ruiz não é nem foi assessora em qualquer gabinete do Poder Legislativo, nem pertence ou pertenceu ao quadro de servidores ativos e comissionados da Câmara.
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Todos os munícipes são identificados na recepção, e a Câmara possui registros que podem ser apresentados às autoridades, se solicitado.
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De acordo com o Regimento Interno da Câmara, o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI, que ainda não foi produzido, deve ser redigido pelo vereador relator do processo, e não pelo presidente da Comissão, vereador Moises Pirulito.
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Toda e qualquer denúncia deve ser investigada pelos órgãos competentes, com a garantia da defesa e do contraditório, para esclarecimento dos fatos e eventual responsabilização dos envolvidos.
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A Câmara tomou conhecimento da notícia pelos veículos de imprensa e, caso venha a ser notificada por algum órgão de investigação, está apta e à disposição para prestar os esclarecimentos necessários.
A Câmara de Taubaté reforça seu compromisso com a justiça e a verdade, além da garantia dos direitos individuais e coletivos, com base nos princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e ética.
Câmara Municipal de Taubaté
Vereador Alberto Barreto
Presidente
